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TRT 15 (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pós Edital – Legislação Destacada 2025

O preço original era: R$ 999,90.O preço atual é: R$ 89,90.

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TRT-15: Analista Judiciário – Área Judiciária

Leis Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

  • Constituição Federal – Artigos cobrados no edital

  • Lei 4717/65 – Ação Popular

  • Lei 7347/85 – Ação Civil Pública

  • Lei 9507/97 – Habeas Data

  • Lei 12016/09 – Mandado De Segurança

  • Lei 13300/16 – Mandado De Injunção

  • Lei 9868/99 – Adi/Adc/Ado

  • Lei 9882/99 – Adpf

Direito Administrativo

  • Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade

  • Lei 8112/90 – Servidores Públicos

  • Lei 9784/99 – Processo Administrativo

  • Lei 11416/06 – Carreiras Dos Servidores Do Poder Judiciário Da União

  • Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

  • Lei 13019/14 – Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil

  • Lei 9790/99 – Oscip

  • Lei 9637/98 – Organização Social

  • Decreto 10024/19 – Pregão Eletrônico

  • Decreto 11462/23 – Sistema De Registro De Preços

  • Lei 8987/95 – Serviços Públicos

  • Lei 11079/04 – Ppp

  • Lei 12527/11 – Acesso À Informação

  • Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Direito Do Trabalho

  • Clt – Artigos cobrados no edital

  • Lei 6019/74 – Trabalho Temporário

  • Lei 12506/11 – Aviso Prévio

  • Lei 605/49 – Repouso Semanal Remunerado

  • Lei 4090/62 – 13° Salário

  • Lei 7783/89 – Direito De Greve

  • Convenção 87 Oit

  • Lei 8036/90 – Fgts

  • Lc 75/93 – Mpu

Direito Civil

  • Dl 4657/42 – Lindb

  • Código Civil – Artigos cobrados no edital

Processo Civil

  • Código De Processo Civil – Artigos cobrados no edital

Direito Empresarial

  • Lei 6099/74 – Arrendamento Mercantil

  • Lei 9610/98 – Direitos Autorais

Direito Previdenciário

  • Lei 8742/93 – Assistência Social

  • Lei 8212/91 – Seguridade Social

  • Lei 8213/91 – Planos De Benefícios Da Previdência Social

  • Decreto 3048/99 – Regulamento Previdência Social

  • Lc 109/01 – Previdência Complementar

  • Lei 9717/98 – Organização E Funcionamento Dos Regimes Próprios De Previdência

  • Lc 108/01 – Relação Com Entidades Fechadas De Previdência Complementar

  • Lei 12618/12 – Previdência Complementar

Legislação Especial

  • Cdc

  • Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

  • Lei 10098/00 – Normas Gerais De Acessibilidade

  • Decreto 5296/04 – Prioridade De Atendimento

  • Lei 10098/00 – Normas Gerais De Acessibilidade

  • Lei 8899/94 – Passe Livre Às Pessoas Portadoras De Deficiência No Sistema De Transporte Coletivo Interestadual

  • Lei 8160/91 – Dispõe Sobre A Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva.

  • Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência

  • Decreto 3298/99 – Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência

  • Lei 13709/18 – Proteção De Dados Pessoais

  • Lei 9307/96 – Arbitragem

  • Lei 8009/97 – Bem De Família

  • Dl 911/69 – Alienação Fiduciária De Bens Móveis

  • Lei 9514/97 – Alienação Fiduciária De Bens Imóveis

  • Lei 6015/73 – Registros Públicos

  • Lei 4591/64 – Condomínios Em Edifícios E Incorporações Imobiliárias

  • Lei 10931/04 – Patrimônio De Afetação

  • Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa Idosa

  • Lei 8245/91 – Lei De Locações

  • Lei 12764/12 – Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Tea (Transtorno Espectro Autista)

  • Lei 6766/79 – Parcelamento Do Solo

  • Lei 12965/14 – Marco Civil Da Internet

  • Lei 9099/95 – Juizados Especiais

  • Lei 12153/09 – Juizado Especial Da Fazenda Pública

  • Lei 6830/80 – Cobrança Judicial Da Dívida Ativa

  • Lei 3691/00 – Regulamenta A Lei Sobre Transporte De Pessoas Portadoras De Deficiência – Ainda Será Disponibilizada

  • Lei 11126/05 – Direito Do Portador De Deficiência Acompanhado De Cão-Guia – Ainda Será Disponibilizada

Legislação Específica

  • Código De Ética Dos Servidores Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região – Ainda Será Disponibilizada

  • Regimento Interno Do Trt Da 15ª Região – Ainda Será Disponibilizada

Bônus – Resumos Destacados

Direito Constitucional

  • Teoria Da Constituição

  • Normas Constitucionais

  • Hermenêutica Constitucional

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais

  • Organização Político-Administrativa

  • Poder Executivo

  • Poder Legislativo

  • Poder Judiciário

  • Das Funções Essenciais À Justiça

  • Da Ordem Econômica E Financeira

  • Da Ordem Social

  • Controle De Constitucionalidade

Direito Administrativo

  • Introdução Ao Direito Administrativo

  • Regime Jurídico Administrativo

  • Organização Administrativa

  • Atos Administrativos

  • Poderes Administrativos

  • Serviços Públicos

  • Responsabilidade Civil Do Estado

  • Controle Administrativo

  • Servidores Públicos

  • Intervenção Do Estado Na Propriedade

  • Improbidade Administrativa

  • Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21

  • Contratos Administrativos

  • Processo Administrativo – Lei 9784/99

Direito Do Trabalho

  • Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho

  • Renúncia E Transação No Direito Do Trabalho

  • Empregado

  • Empregador

  • Relações De Trabalho Lato Sensu

  • Terceirização

  • Trabalho Temporário

  • Responsabilidade Jurídica Trabalhista

  • Contrato Individual De Trabalho

  • Assédio Moral E Combate À Discriminação Na Relação De Emprego

  • Duração Do Trabalho

  • Períodos De Descanso

  • Salário E Remuneração

  • Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego

  • Fgts

  • Segurança E Medicina Do Trabalho

  • Aviso Prévio

  • Término Do Contrato De Trabalho

  • Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho

Processo Do Trabalho

  • Princípios Do Processo Do Trabalho

  • Organização Da Justiça Do Trabalho

  • Competência Da Justiça Do Trabalho

  • Formas De Solução De Conflitos E Jurisdição

  • Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho

  • Ministério Público Do Trabalho

  • Atos Processuais E Nulidades Processuais

  • Procedimento Sumário E Sumaríssimo

  • Dissídio Coletivo

  • Petição Inicial Trabalhista

  • Respostas Do Reclamado

  • Audiência Trabalhista

  • Provas No Processo Do Trabalho

  • Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho

  • Recursos Trabalhistas

  • Execução No Processo Do Trabalho

  • Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho

Difusos

  • Ação Popular

  • Ação Civil Pública

  • Habeas Data

  • Mandado De Injunção

  • Mandado De Segurança

Direito Civil

  • Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

  • Pessoas – Natural E Jurídica

  • Domicílio

  • Bens

  • Negócio Jurídico

  • Prescrição E Decadência

  • Direito Das Obrigações

  • Teoria Geral Dos Contratos

  • Contratos Em Espécie

  • Responsabilidade Civil

  • Direito Das Coisas

  • Direito De Família

  • Direito Das Sucessões

Direito Processual Civil

  • Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil

  • Ação

  • Processo

  • Jurisdição E Competência

  • Sujeitos Do Processo

  • Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios

  • Litisconsórcio

  • Intervenção De Terceiros

  • Atos Processuais E Nulidades

  • Tutela Provisória

  • Petição Inicial

  • Respostas Do Réu E Fase Ordinatória

  • Provas – Teoria Geral E Provas Em Espécie

  • Sentença E Coisa Julgada

  • Liquidação E Cumprimento De Sentença

  • Procedimentos Especiais

  • Execução De Título Extrajudicial

  • Ação Rescisória

  • Processo Nos Tribunais

  • Teoria Dos Precedentes

  • Irdr E Iac

  • Teoria Geral Dos Recursos

  • Recursos Em Espécie

  • Juizados Especiais Cíveis

Direito Previdenciário

  • Introdução À Seguridade Social

  • Lei Orgânica Da Seguridade Social

  • Planos De Benefícios Da Previdência Social

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