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Direito Constitucional e Direitos Políticos e Controle de Constitucionalidade

É com grande satisfação que apresentamos este curso, que tem como objetivo proporcionar um mergulho profundo no tema do controle de constitucionalidade. Trata-se de um assunto de extrema relevância para o entendimento do funcionamento do sistema jurídico e do Estado de Direito.

Aqui, vamos explorar os fundamentos teóricos do controle de constitucionalidade, compreendendo sua importância na hierarquia das normas e sua relação com a supremacia da Constituição.

Além disso, abordaremos os principais mecanismos de controle existentes em diferentes países, com foco especial no sistema brasileiro.